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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

MPT cobra segurança para quem trabalha nos trios elétricos


Trinta e cinco entidades carnavalescas que desfilam pelas ruas de Salvador durante o Carnaval estão recebendo a partir de hoje (17) notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia recomendando a adoção de uma série de medidas de segurança. O objetivo é prevenir acidentes, como o que ocasionou a morte de um funcionário de empresa terceirizada do trio elétrico da banda Asa de Águia no Carnaval do ano passado. Um inquérito no MPT está apurando o caso, mas quer fazer com que as falhas que geraram a morte não voltem a ocorrer.

Imagem meramente figurativa
As notificações estão partido do gabinete da procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira, e são assinadas também pelo procurador-chefe, Alberto Balazeiro. O MPT recomenda que os blocos alertem os empregadores quanto aos procedimentos que devem ser observados para a garantia da segurança de seus funcionários, e destaca que cabe ao empregador ou contratante do serviço a fiscalização em relação ao atendimento dessas recomendações.

A notificação adianta ainda que, caso as recomendações não sejam atendidas, o MPT poderá tomar medidas que vão desde a instauração de um inquérito até o ajuizamento de ação judicial. “Temos que cada vez mais reforçar a mentalidade da prevenção. Um acidente de trabalho só ocorre quando várias normas de segurança são cumpridas ao mesmo tempo e não queremos ver uma festa como o Carnaval ser manchada com trabalhadores expostos a riscos que podem ser evitados, muito menos com a ocorrência de acidentes”, alertou Balazeiro.

No carnaval de 2013, Erisvaldo Max de Carvalho Santana, de 23 anos, faleceu no penúltimo dia do evento, no bairro de Ondina, em Salvador, enquanto trabalhava no trio elétrico da banda Asa de Águia. Na época, segundo a polícia, Erisvaldo recebeu uma descarga elétrica ao tentar retirar a fiação que atrapalhava a passagem do trio após o fim do desfile, e o choque fez com que o rapaz caísse. Após o ocorrido, o MPT instaurou um inquérito civil, ainda não concluído.

Fonte: Rogério Paiva
Assessor de Comunicação
Ministério Público do Trabalho na Bahia - 5ª Região