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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

MP alerta Governo do Estado e Prefeitura de Salvador sobre Vingadora, Kannario e afins

Para ter patrocínio oficial bandas como a Vingadora teriam quer rever repertório e coregrafia (Divulgação)

Músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência estão proibidas no carnaval de Salvador. Em recomendação enviada ao governo da Bahia e à prefeitura de Salvador, o Ministério Público Estadual adverte que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos públicos devem se enquadrar às exigências legais. Um dos casos a serem observados é o da banda Vingadora, que aposta na canção “Metralhadora” como um dos hits da folia.

A medida tem como base o cumprimento das leis Estadual n° 12.573/12 e Municipal 8.286/12, que proíbem o uso de recursos públicos para contratação de artistas que incentivem a violência, exponham as mulheres a situação de constrangimento ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas. A documentação foi enviada pelo Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e da População LGBT do MP (Gedem).

Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Gedem, o Governo do Estado e a Prefeitura devem ainda incluir nos contratos com os artistas cláusulas de advertência conforme determinação das leis mencionadas. As instituições e órgãos públicos devem observar ainda o teor da Portaria n° 11/2015 do Conselho Municipal do Carnaval e outras Festas Populares (Comcar), que reitera a necessidade do uso em trios elétricos e carros de som de mensagem determinando “que fica terminantemente proibido aos associados, artistas ou agremiações carnavalescas a utilização de quaisquer objetos que incitem a violência física, moral e psicológica ou a desvalorização das mulheres, LGBT e negros”, explicou a promotora de Justiça.

Márcia Teixeira também enviou um ofício à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia recomendando que o órgão avalie as solicitações de patrocínio público para as atrações dos blocos infantis no Carnaval. Ela ressaltou que o cantor Igor Kannário teria sido contratado para ‘puxar’ o bloco infantil Ibeji, no entanto no documento enviado pelo bloco para solicitar patrocínio do Governo do Estado constava o nome da cantora Katê, “não havendo qualquer menção ao nome do cantor Igor Kannário, mesmo sendo este divulgado como principal atração do bloco”.

Kannario se notabiliza por envolvimento em situações controversas, já esteve preso por porte de drogas e se assume como usuário de maconha.

Fonte: MP e Bahia.Ba